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RECEITA FEDERAL SIMPLIFICA IMPRESSÃO DO CPF

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O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física  (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da  Receita (e-CAC) para imprimir o comprovante que atesta a autenticidade  do documento. Desde a última quarta-feira (18), a impressão pode ser  feita numa área da página da Receita Federal na internet, com senhas e  códigos simplificados. De acordo com a Receita, o objetivo da medida é  facilitar a emissão do comprovante, que também serve como segunda via do  CPF. O e-CAC está disponível apenas para quem tem o código digital de  acesso, cuja emissão exige o número do recibo das duas últimas  declarações do Imposto de Renda (IR), ou certificação digital,  ferramenta que custa R$ 300 a cada dois anos. Dessa forma, quem não  declara IR ou não tem título de eleitor só podia obter o comprovante em  uma unidade da Receita. Essa restrição prejudicava principalmente os  contribuintes de baixa renda, isentos da Declaração do Imposto de Renda  Pessoa Física. Agora, eles poderão obter o comprovante apenas com o  papel que receberam nas agências da Caixa Econômica Federal, do Banco do  Brasil e dos Correios. Basta digitar a data de nascimento, o local e o  dia do atendimento, além do código recebido nas agências na seção CPF –  Comprovante de Inscrição, na página da Receita. Na nova modalidade, o contribuinte não precisa entrar  no e-CAC para obter o comprovante. No entanto, a atualização de dados  cadastrais do CPF continua disponível apenas no Centro Virtual de  Atendimento da Receita. Desde agosto do ano passado, o CPF é emitido  instantaneamente nos dois bancos oficiais e nos Correios. O cartão  magnético, que levava até uma semana para chegar à casa do contribuinte,  foi abolido. Agora, o titular do documento sai da agência com o número  do documento e um código impressos em papel térmico (usado nos extratos  bancários). A Receita ainda está desenvolvendo a emissão do CPF  diretamente pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir às  agências. Depois de pelo menos dois anos de pesquisa, o serviço ainda  não tem data para começar. O Fisco alega que os postos de atendimento  conveniados, principalmente as entidades públicas que emitem o documento  de graça (como secretarias de governos estaduais e unidades regionais  do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), precisam ser  adaptados para que o documento possa ser obtido no computador.
Da Agência Brasil via DN ONLINE

Written by patunews

30/05/2011 às 00:27

Publicado em Geral

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